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terça-feira, 22 de maio de 2018

Governo vai zerar Cide sobre a gasolina e o diesel, diz Rodrigo Maia

Parlamentar afirma acordo foi firmado entre lideranças do Ministério da Fazenda e Senado | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira, pelo Twitter, que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto do aumento do diesel. Maia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

A postagem foi acompanhada de vídeo no qual o presidente da Câmara aparece ao lado de Eunício e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE). "Desde domingo estamos trabalhando nisso, buscando uma solução para que a população brasileira possa sentir do Congresso Nacional a verdadeira palavra em defesa dos interesses dos consumidores, sem prejudicar obviamente o Brasil", disse o presidente do Senado.
O ministro da Fazenda ainda não se pronunciou sobre o assunto. Desde o início da manhã, Guardia tem tido uma série de reuniões com integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Em entrevista, ele apenas rechaçou que o governo tenha solicitado mudanças na política de preços da Petrobras e disse que não havia ainda decisão tomada sobre as medidas para reduzir os preços dos combustíveis na bomba. A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só passará a valer três meses após a assinatura do decreto.