quinta-feira, 27 de julho de 2017

Presos vão trabalhar fabricando e colocando calçamento nas ruas de Caçapava do Sul



Um convênio para utilização de mão de obra prisional na fabricação e colocação de blocos de concreto foi assinado, na quarta-feira (26), pelo secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, o prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy da Silva e a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock.
As atividades de fabricação dos blocos de concreto serão realizadas pelos apenados do regime fechado, nas dependências do Presídio Estadual de Caçapava do Sul. Os apenados que estiverem no regime semiaberto trabalharão nas ruas, colocando o calçamento.
A carga horária de trabalho será de oito horas de segunda a sexta-feira e de quatro horas aos sábados, sendo fiscalizada diretamente pelos órgãos responsáveis.
Compete à Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), disponibilizar a mão de obra de até 15 apenados do regime fechado e semiaberto do Presídio Estadual de Caçapava do Sul, podendo esse número ser alterado por acordo entre as partes, por meio de termo aditivo. Cabe ainda à Susepe fazer o recrutamento dos apenados que exercerão atividades junto ao município.
Já ao município compete gerenciar os trabalhos executados pela mão de obra prisional, além de fornecer todos os materiais necessários, inclusive os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), para execução das atividades estabelecidas neste Termo de Convênio.
Os apenados selecionados serão devidamente autorizados pela Vara de Execução Penal competente.

Cada apenado receberá da prefeitura o valor correspondente a um salário mínimo nacional. Não haverá o dispêndio de recursos financeiros por parte da Susepe, exceto com custos de água e energia elétrica quando a atividade for realizada nas dependências do estabelecimento penal.

Nenhum comentário: