quarta-feira, 8 de março de 2017

TRF-2 nega habeas corpus e mantém Eike Batista preso



O empresário Eike Batista continuará preso em Bangu 9. A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou nesta quarta-feira, por 2 votos a 1, habeas corpus ao empresário, que está preso desde janeiro, quando foi deflagrada a Operação Eficiência. Eike é réu em processo que corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Em pareceres enviados ao TRF-2, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra os pedidos de liberdade de Eike Batista e outros dois réus da Lava-Jato no Rio. Francisco de Assis Neto, conhecido como Kiko, é ex-subsecretário-adjunto de Comunicação do estado, e Carlos Bezerra é apontado como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
O MPF considerou que medidas alternativas à prisão não neutralizariam os riscos que a liberdade dos réus oferece ao atual estágio das investigações da força-tarefa da Lava-Jato no Rio.
A prisão preventiva de Eike Batista foi defendida com base em argumentos como o perigo de fuga, uma vez que ele tem cidadania alemã e estava no exterior quando teve a prisão ordenada e suas condições de, uma vez solto, continuar ocultando ativos.
O voto contra foi do desembargador Ivan Athié:
- Não devo me importar muito com a opinião pública e a publicada ou com a opinião do povo. Sabemos o que aconteceu quando se deixou o povo julgar - disse, explicitando logo adiante estar falando da crucificação de Jesus Cristo.

No fim de fevereiro, Athié causou polêmica ao dizer que os pagamentos de propinas investigados na Operação Lava-Jato podem ser apenas “gorjeta”. A declaração do magistrado aconteceu durante julgamento de pedido de revogação da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva, que foi condenado a 43 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e está em uma unidade da Marinha em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
— Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada a um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida — afirmou o magistrado na sessão.

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