sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ex-Prefeito de São Nicolau deixou a prisão nesta quinta-feira



O ex-prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira Dias, foi solto hoje (23) à tarde. Ele estava preso preventivamente na Penitenciária Estadual de São Luiz Gonzaga desde o fim de dezembro. Segundo o advogado Lucas Adams Wesz, a defesa combateu os motivos da prisão no pedido de liberdade provisória. Os primeiros pedidos haviam sido solicitados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, que Benone perdeu o foro privilegiado, o processo tramita na Comarca de São Luiz Gonzaga. A prisão foi revogada pela juíza Gabriela Dantas Bobsin.

Na decisão, a magistrada fundamentou que "diante da mudança fática desde a data da decisão que decretou a prisão preventiva de Benone, entendo que a ordem pública já foi assegurada, uma vez que atualmente ele não mais ocupa o cargo de que se valia para praticar as ações violentas, truculentas e caudilhescas mencionadas na representação pela prisão cautelar", diz o texto.

A juíza fixou fiança, a qual foi paga pelo acusado. Ainda consta na decisão que para estar em liberdade, o ex-prefeito tem que cumprir algumas medidas, como a proibição de manter contato com as testemunhas arroladas pela acusação, por qualquer meio de comunicação, não podendo delas se aproximar a menos de 100 metros de distância; compromisso de se recolher no período noturno, das 22h até as 6h, salvo quando estiver frequentando a cursos ou trabalhando, ocasiões em que deverá justificar previamente à justiça.

Benone ainda deve comparecer mensalmente em Juízo, de forma pessoal e obrigatória, para informar suas atividades e comprovar seu endereço, bem comparecer a todos os atos de eventual processo-crime. Ele ainda não pode se se afastar da Comarca por mais de 15 dias, sem prévia comunicação à justiça. Caso as medidas não sejam cumpridas, o ex-prefeito poderá ser preso novamente.

O caso

O ex-prefeito é suspeito de desviar R$ 370 mil dos cofres municipais. O MP alega que têm a confirmação do desvio. Há suspeita ainda de desvio de outros R$ 600 mil que podem ter passado pela conta de Benone. A investigação que apura o caso continua, e poderá indiciar outras pessoas que podem ter tido participação no esquema criminoso.

Nenhum comentário: