sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ex-goleiro Bruno ganha habeas corpus no STF

Bruno Fernandes
O ex-goleiro Bruno Fernandes ganhou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (23). Ele cumpre pena de 22 anos e 3 meses pela morte de Eliza Samudio, com quem teve um filho.

A decisão foi deferida pelo ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu o caso no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aeronáutico em janeiro deste ano.
Atualmente, Bruno está detido na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão precisa chegar na unidade para que o preso realmente deixe o local. Ela já foi enviada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhará para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por sua vez, envia à Comarca de Santa Luzia, de onde sai a liberação para a unidade prisional executar a ordem.
Procurada, a Comarca de Santa Luzia informou que a decisão do Supremo deve passar pela juíza da Vara de Execuções Penais antes de proceder a soltura do ex-goleiro. A magistrada titular da Vara, Arlete Aparecida da Silva Coura, não irá ao fórum nesta sexta-feira (24), fazendo com que o alvará de soltura seja concedido, provavelmente, pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, que atua na 2ª Vara Criminal de Santa Luzia.
Entretanto, como a magistrada só chegará na Comarca após as 12h, os procedimentos ocorrerão na parte da tarde desta sexta, caso o processo, que no momento está no Supremo Tribunal de Justiça, chegue à comarca.
Mesmo com o recesso do Tribunal de Justiça, caso o habeas corpus concedido seja remetido durante os dias de folga, o procedimento será feito por magistrados plantonistas.
Para o ministro, Bruno está preso há 6 anos e 7 meses sem ter seus recursos julgados. "Nada, absolutamente nada, justifica tal fato", disse o ministro em sua decisão. "Embora a complexidade do processo possa resultar na demora do julgamento do recurso, não deve, jamais, resultar no tempo da prisão de natureza provisória".
O recurso foi solicitado pelo advogado do ex-goleiro, Lúcio Adolfo, e chegou ao STF em dezembro de 2016.
Relembre o caso
Depois de um breve relacionamento com o ex-jogador do Flamengo, Bruno Fernandes, a modelo Eliza Samudio engravidou. Depois do nascimento de Bruninho, o goleiro se negou a registrar a criança e o casal começou a se desentender. Eliza foi levada até o sítio do atleta na região metropolitana de Belo Horizonte e morta. Até hoje o corpo dela não foi encontrado.
Condenação. Bruno e outros dois comparsas foram condenados pelo crime no final de 2012. No primeiro momento, o ex-goleiro cumpria pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da capital.

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