quinta-feira, 26 de abril de 2018

Porto Alegre: TJRS determina que avenida da capital volte a se chamar Castelo Branco

Troca para Legalidade foi aprovada na Câmara em 2014 | Foto: EPTC / Divulgação / CP

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(TJRS) acatou, na tarde desta quinta-feira, o recurso que declara nula a lei que alterou o nome da avenida Castelo Branco para avenida da Legalidade e da Democracia. Com isso, a via será renomeada para o antigo nome.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Nagelstein (MDB), afirmou que o Poder Legislativo não poderá recorrer desta decisão do TJRS aos Tribunais Superiores pois compreende o duplo grau de jurisdição. "Tão logo notificado vou comunicar o executivo para que promova a mudança ao nome anterior", comentou através do Twitter.
TJ declara nula a lei que nominou Av. Legalidade e Democracia a antiga Castelo Branco. Não vou recorrer aos Tribunais Superiores pq compreendo cumprido o duplo grau de jurisdição. Tão logo notificado vou comunicar o executivo para q promova a mudança ao nome anterior.

O pedido da anulação foi feita em agosto de 2017 pelos vereadores João Carlos Nedel (PP), Reginaldo Pujol (DEM), Mônica Leal (PP), e os ex-vereadores Mário Manfro (PTB) e Guilherme Villela (PP). Na época, a vereadora Mônica Leal comentou que a falta de consulta prévia às pessoas que vivem no entorno da avenida também tornava inconstitucional a alteração.
No entanto, conforme o autor do projeto que alterou o nome da avenida, o hoje deputado estadual Pedro Ruas (PSol), não há Projeto de Lei que defina a nomenclatura. Trata-se de um decreto, de 1973, do general Emílio Médici, presidente do Brasil à época. Por esse motivo, segundo ele, não era preciso quórum mínimo, nem consulta aos moradores.
Ruas se refere à decisão como um “brutal equívoco”. “É manter uma homenagem a um ditador. É uma barbaridade. Ele (Castelo Branco) foi um presidente durante a ditadura militar, que é um período que o Brasil tem vergonha. E deixa de homenagear um período brilhante da nossa história que foi a Legalidade, comandada por (Leonel) Brizola", contou.  

'O outro lado do paraíso': Mariano vai se aliar a Clara contra Sophia

juliano Cazarré (Foto: Globo/Marília Cabral)

Nos próximos capítulos de "O outro lado do paraíso", Mariano (Juliano Cazarré) vai se aliar a Clara (Bianca Bin) contra Sophia (Marieta Severo).
Depois de sobreviver às tesouradas e jurar vingança contra a vilã, o garimpeiro pensará numa estratégia. Ao saber que a Mãe do quilombo (Zezé Motta) irá ao casamento de Raquel (Erika Januza) e Bruno (Caio Paduan), ele verá uma oportunidade de colocar o plano em prática. 
- Eu quero ir nesse casamento. É minha chance de dizer tudo que sei da Sophia - afirmará ele.
- Ainda não tem condições - reponderá a Mãe.
- Eu tenho que sair dessa cama.
- Eu sei. Vai sair. Mas os curativos, dentro do teu corpo, ainda não cicatrizaram. Não pode arriscar. Eu sei que é difícil. Mas agora é o momento mais delicado. Ainda precisa de uns dias para se recuperar.
- Vai ter muita gente nesse casamento.
- A Raquel é juíza. Vai ter muita gente, sim.
- Tem uma moça que é amiga dela. Já pediu minha ajuda contra a Sophia uma vez. O nome dela é Clara - dirá Mariano. - Procura a Clara. Pega o endereço dela. Ela sempre quis minha ajuda contra a Sophia. Agora vai ter muito mais ajuda que imaginou. Eu e ela, juntos, vamos acabar com essa mulher.
A Mãe conseguirá falar com a milionária e, depois disso, o garimpeiro poderá finalmente desmascarar Sophia.

Adolescente morre afogado em Tupanciretã


Na tarde de ontem, quarta-feira, 25, por volta das 15h, adolescente de 15 anos, Gesiel Padilha de Quevedo sofreu um afogamento em um açude no bairro Anna do Nascimento Terra em Tupanciretã.
Segundo informações ele estava com alguns amigos nadando no local quando o menino mergulhou e não voltou à superfície.
Os Bombeiros Voluntários de Tupanciretã e moradores auxiliaram nas buscas do corpo do menino que foi retirado sem vida.
Gesiel era bem conhecido, familiares, amigos, professores demonstraram sua solidariedade e luto nas páginas sociais.

Moro decide manter ação contra Lula que trata do sítio de Atibaia



O juiz Sergio Moro decidiu manter em Curitiba o processo em curso contra Luiz Inácio Lula da Silva que trata do sítio de Atibaia, até que seja julgado o recurso já apresentado em primeira instância pela defesa do ex-presidente há oito meses. Nele, os advogados pediram a transferência do processo para São Paulo ou Brasília.

Em despacho, Moro afirmou que há precipitação das partes — a defesa pediu o envio dos processos à Justiça de São Paulo e a força-tarefa da Lava-Jato defendeu sua permanência em Curitiba —, uma vez que o "respeitável acórdão" da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal "sequer foi publicado" e ele é necessário para que seja avaliada a extensão da decisão do colegiado. O STF decidiu tirar de Moro as delações da Odebrecht e enviar para a Justiça de São Paulo.

Moro lembrou, porém, que o recurso da defesa (a exceção de incompetência) não tem efeito suspensivo da ação, que deve prosseguir.
"Pelas informações disponíveis, porém, acerca do respeitável voto do eminente Relator Ministro Dias Toffoli, redator para o acórdão, não há uma referência direta nele à presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competência desta ação penal. Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos", escreveu Moro.

Moro disse que avaliar a competência dele nas ações penais em andamento "não é algo automático" e que ela deve ser decidida por meio do recurso chamado "exceção de incompetência". O juiz reconheceu que não julgou o recurso e atribuiu ao "acúmulo de processos perante este Juízo e da própria sucessão de requerimentos probatórios das Defesas na presente ação penal".

Ele deu prazo para que a defesa de Lula apresente, em 10 dias, novos argumentos ao recurso de exceção de incompetência. Em seguida, a força-tarefa do MPF será intimada e terá mais 10 dias para se manifestar.
- A rigor, essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária - afirmou o advogado de Lula em nota.

ODEBRECHT NÃO É A ÚNICA ENVOLVIDA

O juiz lembrou ainda que, no caso do sítio de Atibaia, a Odebrecht não é a única envolvida, já que as obras tiveram participação também da OAS e do pecuartista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Para dar curso à exceção de incompetência, Moro afirmou que reabrirá os prazos para que ela seja avaliada à luz da decisão da 2ª Turma do STF. Segundo ele, serão abertor prazos para acusação e defesa se manifestarem. "Assim, as partes poderão formular todos os argumentos possíveis e a questão poderá ser examinada considerando a r. decisão e todos os elementos probatórios constantes na presente ação penal. Observo, contudo, que a reabertura da questão e dos prazos na exceção precisam aguardar, por todo evidente, a publicação do acórdão para melhor análise do julgado"

Apesar do envolvimento de Bumlai e da OAS, que bancaram obras no sítio avaliadas em R$ 300 mil, cabe à Odebrecht a maior parte do gasto na reforma. A empreiteira entrou com R$ 700 mil. Segundo o empresário Emílio Odebrecht, o pedido para que a empreiteira assumisse a reforma foi feito em 2010 por dona Marisa Letícia (ja falecida), durante a festa de aniversário de Lula, no Palácio do Planalto. Dona Maria teria feito o pedido para Alexandrino Alencar, amigo de Lula e braço direito de Emílio Odebrecht.

Emílio disse que, na ocasião, Alexandrino afirmou que dona Marisa pediu que não falassem nada a Lula porque a reforma seria uma surpresa para ele. Porém, no penúltimo dia do mandado de Lula - 30 de dezembro de 2010 - o empresário foi ao Palácio do Planalto para uma visita e disse a Lula que cumpriria os prazos de entrega da obra do sítio.

Lula não teria dito nada, mas também não manifestou surpresa. Segundo Emílio, ficou entendido que Lula já sabia da reforma do sítio de Atibaia.

Moro ainda não se manifestou na ação do prédio

Além de pedir a transferência do processo do sítio de Atibaia, a defesa de Lula pediu também que Moro encaminhe para a Justiça de São Paulo o processo em que Lula é acusado de receber benefícios da Odebrecht - um prédio para o Instituto Lula, que nunca foi utilizado, e uma cobertura vizinha à do ex-presidente em São Bernardo do Campo. Neste caso, Moro não se manifestou ainda.

O prédio, comprado pela Odebrecht por cerca de R$ 12 milhões, teria sido descontado de uma conta de propina com o PT, chamada de "planilha italiano" e cujo saldo era controlado pelo ex-ministro Antonio Palocci. A cobertura foi comprada em nome de Glaucos 

Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e o dinheiro, segundo a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, saiu da conta de propina da empreiteira.
Neste caso, as delações da Odebrecht são muito importantes, mas não são as únicas a serem usadas contra o ex-presidente. O ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, confessou a Moro que administrava a conta propina da Odebrecht com o PT, que consta na chamada "planilha italiano". A planilha não foi entregue pela Odebrecht, pois já havia sido apreendida pela Polícia Federal nos arquivos de executivos da empreiteira.

Palocci foi o intermediário da negociação para a compra do prédio para o Instituto Lula. Segundo Marcelo Odebrecht, foi ele quem deu o aval para que o valor fosse descontado da conta propina.

O empresário também apresentou uma série de emails sobre o assunto, trocado com executivos da empresa. A força-tarefa da Lava-Jato já havia apreendido emails enviados a Branislav Kontic, assessor de Palocci.

A defesa do ex-presidente diz que o Instituto Lula não aceitou o prédio comprado pela Odebrecht e que o apartamento era alugado. No decorrer do processo, os advogados de Lula apresentaram recibos de pagamento de parte dos aluguéis, mas Costamarques disse ter assinado todos num único dia, em 2015, dentro de um hospital, a pedido de uma advogado de Lula. Mas Costamarques afirma que o dinheiro usado para comprar o imóvel não foi da Odebrecht.

Em Santiago, filho quebra móveis e ameaça a própria mãe de morte e descumpre decisão judicial referente a medidas protetivas



No início da noite de ontem (25) uma senhora de 75 anos, foi obrigada a se refugiar na casa de uma vizinha no bairro Ana Bonato, em razão do seu filho de 45 anos ter quebrado os móveis de dentro de casa e lhe ameaçado de morte. Uma guarnição da BM foi acionada, mas o acusado não foi localizado. A vitima ressaltou que já foi registrada ocorrência policial contra o seu filho, inclusive, concedidas medidas protetivas, contudo, permaneceu morando no mesmo local.